Capítulo V - Da Avaliação do Aluno na Disciplina (Regimento Geral da Graduação)
"...Artigo 54 - A avaliação dos alunos em cada disciplina/turma é realizada por diferentes formas de verificação da aprendizagem estabelecidas pelo professor responsável no Plano de Desenvolvimento da disciplina/turma, respeitando as disposições do artigo 13. ..."
Artigo 13
"... V- Plano de Desenvolvimento: é a descrição da maneira pela qual o Programa é desenvolvido pelo professor responsável em cada turma e em um determinado período letivo, incluindo o critério de avaliação e bibliografia complementar;..
...§ 3º - Os Planos de Desenvolvimento devem ser aprovados e divulgados pela respectiva Coordenadoria de Curso para os alunos antes do início de cada período letivo..."