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Alunos Regulares

Os alunos regulares são alunos portadores de Diploma de Curso Superior, aceitos através de processo de seleção e matriculados no Programa de Pós-Graduação.

Manuais de Mestrado e Doutorado

Vida Acadêmica

Alteração de orientação

Em caso de transferência de orientação, o discente deverá contactar a secretaria do departamento para o envio dos seguintes documentos:

• Carta assinada por todos os interessados com a devida justificativa (docentes e aluno);

Formulário de aceite.

Todas as assinaturas deverão ser digitais (via SIGAD).

 

Coorientação

Para oficializar a coorientação, o discente deverá procurar pela secretaria do departamento ao qual o orientador está lotado, para providências quanto à documentação necessária e aprovação do departamento.

Coorientadores externos ao programa de pós-graduação da FEEC deverão ser credenciados e a solicitação deverá ser aprovada no departamento.

O nome e matrícula de docentes/pesquisadores colaboradores da Unicamp podem ser consultado aqui. Os dados do coordenador da pós-graduação podem ser consultados aqui (em “Equipe da Pós-Graduação”).

A documentação deverá ser enviada, pela secretaria do departamento, para cpg@fee.unicamp.br, portanto, recomendamos a assinatura eletrônica, via SIGAD.

 

IMPORTANTE

As solicitações de credenciamento para coorientações deverão ter uma antecedência mínima de 120 dias em relação à data prevista para a defesa da dissertação de tese. Consulte a secretaria do departamento a que pertence seu orientador para efetivação do credenciamento (Instrução CPG 001/2020).

Tabela de credenciamentos na pós-graduação.

É de total responsabilidade do aluno a matrícula em disciplinas nos períodos definidos pelo Calendário Escolar.
  • O aluno regular deverá seguir semestralmente o calendário da Diretoria Acadêmica para efetivação de matrícula, alteração de matrícula, trancamento de matrícula e desistência de disciplinas.
  • A matrícula em AA001 (Dissertação de Mestrado) ou AA002 (Tese de Doutorado) será efetuada automaticamente a partir do segundo semestre do curso.
  • A matrícula é efetuada via Sistema Acadêmico.

 

Autorização de Matrícula
É um procedimento efetuado via web, pelas Coordenadorias de Pós-Graduação, quando o sistema detecta a necessidade de autorização durante o processamento do requerimento de matrícula. Pode ocorrer nos seguintes casos:
• não há mais vaga na disciplina/turma (turma lotada)
• existe a necessidade de avaliação da coordenadoria para cursar a disciplina (pré-requisito AA200)
• o estudante quer cursar disciplinas/turmas de outra Unidade
• a disciplina/turma está reservada para um curso diferente daquele do estudante (reserva inválida)

É o aproveitamento de atividades obtidas em cursos de Pós-Graduação, nas quais o estudante já tenha sido aprovado.

O Aproveitamento de Estudos pode ser concedido pela Comissão de Pós-Graduação (CPG), mediante solicitação do estudante, com aprovação do orientador. A solicitação deve ser feita até o fim do segundo período após o ingresso do estudante no curso. Deve-se respeitar os limites de créditos estabelecidos no Regulamento do Programa de Pós-Graduação da FEEC.

São passíveis de aproveitamento:
I – todos os créditos obtidos como aluno regular em disciplinas de Pós-Graduação da FEEC;
II – todos os créditos obtidos como aluno especial em disciplinas de Pós-Graduação da FEEC, desde que tenham sido obtidos nas respectivas disciplinas os conceitos A ou B;
III – até 50% do número mínimo de créditos estabelecidos nos artigos 16 e 17 obtidos em disciplinas de Pós-Graduação de outros programas de Pós-Graduação, desde que tenham sido obtidos nas respectivas disciplinas conceitos equivalentes a A ou B. Esse percentual máximo pode ser alterado mediante aprovação pela CPG de proposta circunstanciada do orientador.

O aluno que concluir o Curso de Mestrado na UNICAMP e ingressar no Curso de Doutorado poderá solicitar o aproveitamento de disciplinas cursadas no curso de Mestrado cujos créditos excedam o número mínimo de créditos definidos no Artigo 16 do Regulamento de Pós-Graduação.

ATENÇÃO: O tempo de titulação e os tempos mínimo e máximo de integralização são afetados pela convalidação de créditos, conforme estabelece a Resolução GR 58/01, de 25/06/2001.

Procedimento:
• Preencha o formulário de solicitação de aproveitamento de estudos (convalidação de créditos) aqui.
• Notar que há campos assinalados como obrigatórios (*).
• Códigos dos cursos: 11 (Mestrado) ou 61 (Doutorado).
• Nome dos cursos: Engenharia Elétrica.
• Áreas de concentração: Consulte aqui.
• Matrícula orientador: Consulte aqui (ou no perfil do SIGA do aluno).
• Nome e matrícula do Coordenador Geral da CPG: Consulte aqui (em “Equipe da Pós-Graduação”).
NÃO preencher o campo “Dados do Coordenador da Comissão de Programa”.

Para as disciplinas cursadas na UNICAMP, entregue seu histórico escolar.
No caso de disciplinas cursadas em outra Instituição de Ensino apresentar documentos autenticados pela instituição de origem ou com código de autenticidade passível de conferência online. Documentos a serem entregues: DAC – Proficiência e Aproveitamento de Estudos.

Toda a documentação deve ser entregue via e-mail (cpg@fee.unicamp.br). O formulário não deve ser assinado, pois a secretaria efetuará a inserção no sistema de assinatura digital da Unicamp (SIGAD).

O exame de qualificação tem por objetivo avaliar o projeto e a preparação do candidato em conduzir sua pesquisa, bem como sua habilidade em sintetizar e dissertar sobre o conhecimento adquirido em consequência da execução desse projeto.

O exame de qualificação está previsto no Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação da UNICAMP e no Regulamento dos Cursos de Pós-graduação da FEEC, sendo regulamentado pela Instrução CPG-FEEC 43. A monografia deverá ter no máximo 20 páginas, sem contar as referências e/ou anexos, e conter os seguintes elementos:
• Objetivos e justificativas do projeto de pesquisa;
• Revisão bibliográfica resumida;
• Metodologia utilizada;
• Plano de trabalho e cronograma;
• Resultados e conclusões parciais.

PROCEDIMENTOS:

  • Preencher a declaração de ética no Sistema Acadêmico (SIGA);
  • Solicitar o exame de qualificação através do SIGA, com no mínimo 15 dias de antecedência da data prevista para defesa;
  • A reserva de sala deve ser efetuada pelo orientador ou secretaria do departamento e inserida no SIGA no ato da solicitação do exame;
  • Em caso de exame de qualificação remoto e/ou híbrido, o aluno ou docente são responsáveis em gerar a sala online (Ex.: Google Meet) e divulgar aos membros da banca (inserir “FEEC” no “Local”, ao preencher a solicitação no SIGA);
  • A solicitação será enviada para a validação da secretaria de pós-graduação (ocorrerá em até 3 dias úteis) e, posteriormente, do orientador. O processo pode ser acompanhado pelo aluno através do sistema;
  • A Comissão Examinadora deverá ser composta por três membros portadores do título de Doutor, sendo um deles o orientador do candidato, conforme especificado na Instrução CPG-FEEC 43.
  • O exame de qualificação, por opção do orientador, poderá ocorrer no modo presencial, híbrido ou integralmente remoto.
  • Após a realização do exame de qualificação, o orientador deverá entregar/enviar à secretaria de pós-graduação a Ata de Qualificação, disponível para impressão no Sistema Acadêmico (SIGA), preenchida com o parecer circunstanciado, incluindo o coeficiente de rendimento e o resultado (aprovado ou reprovado).

ATENÇÃO – o Exame de Qualificação deve ser realizado:

  • Mestrado: até o começo do 4º semestre letivo (fevereiro e julho)
  • Doutorado: até o começo do 6º semestre letivo (fevereiro e julho)

OBSERVAÇÕES:
→ O aluno será considerado aprovado no exame de qualificação se obtiver parecer favorável da maioria dos examinadores, e reprovado caso isso não ocorra.
→ O candidato que for reprovado no exame de qualificação deverá submeter-se a um novo exame no prazo máximo de 180 dias após sua reprovação.
→ Será desligado do programa de pós-graduação o aluno que for reprovado pela segunda vez no exame de qualificação.

O exame de proficiência na língua inglesa está previsto no Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação da UNICAMP e no Regulamento dos Cursos de Pós-graduação da FEEC, sendo regulamentado pela Instrução CPG-FEEC 44 da CPG/FEEC. Sugere-se que o exame de proficiência em língua inglesa seja submetido juntamente com o exame de qualificação.

O exame deverá ser aplicado pelo orientador e o formulário deverá ser assinado digitalmente (via SIGAD) e enviado pelo e-mail: cpg@fee.unicamp.br

  • Formulário de Aptidão assinado pelo orientador atestando proficiência do aluno.

    • Neste caso o orientador deve estipular e aplicar o exame de inglês, preencher o formulário acima e entregá-lo na secretaria da CPG. Não é necessário entregar o exame de proficiência.

    • Observações sobre o preenchimento do formulário:

– Códigos dos cursos: 11 (Mestrado) ou 61 (Doutorado).
– Nome do curso: Engenharia Elétrica.
– Áreas de concentração: Consulte seu histórico escolar ou aqui.
– Língua: 63 – Inglês.
– Coordenador da CPG: Consulte aqui (em “Equipe da Pós-Graduação”).
– O formulário deverá conter o nome, matrícula e assinatura do orientador. Não há um campo específico para eles, então, sugere-se que apareçam no final do Parecer.

Pré-requisitos para solicitar defesa:

  • Não ter nenhuma pendência no SIGA, quanto a documentos, qualificação, proficiência em língua estrangeira, código de ética e créditos cumpridos.
  • Ter publicado/submetido pelo menos um artigo em congresso, revista, livro, capítulo de livro, patente e/ou registro de software (Instrução CPG-FEEC 39).
  • Relatório de Verificação de Escrita Original (Instrução CPG-FEEC 002/2021) → gerado através do software Turnitin. Para gerar o relatório, basta preencher o formulário integrado ao Portal SBU, e seguir as instruções da página, o aluno pode gerar o relatório quantas vezes desejar, respeitando o limite de 3 vezes ao dia. Em caso de dúvidas, contatar a Sra. Michelle, no número (19) 3521-6470, ou tentar contato no atendente virtual no próprio site da SBU (Sistema de Bibliotecas da Unicamp).

 

Procedimentos para Defesa

a) Enviar novamente as autorizações éticas, desta vez referente ao arquivo de dissertação/tese (aluno envia → orientador valida → secretaria valida).

b) Encaminhar o comprovante do artigo submetido/publicado e o Relatório de Verificação de Escrita Original através do SIGA (pop-up “deseja enviar documento para sua secretaria?”) e notificar a secretaria de pós-graduação via e-mail cpg@fee.unicamp.br, pois o sistema não envia nenhum tipo de aviso quando os alunos fazem o upload de documentos.

Apenas após o envio de todos os pré-requisitos, a secretaria retirará as pendências e liberará o sistema para que o aluno possa solicitar a defesa.

c) A orientações sobre a composição da Comissão Julgadora constam na Instrução Normativa PRPG Nº 01/2021 e na Instrução CPG-FEEC 10.

d) Solicitar a defesa pelo Sistema Acadêmico (SIGA) com no mínimo 40 dias de antecedência à data prevista para a defesa. O pedido de defesa será enviado para a validação da secretaria (que pode ocorrer em até 5 dias úteis), do orientador e, posteriormente, da coordenação de pós-graduação. O processo deve ser acompanhado através do Sistema Acadêmico (SIGA).

e) Caso os membros externos titulares precisem de auxílio financeiro para custear sua vinda, solicitar que os mesmos preencham o Formulário de Membros ExternosATENÇÃO: Os pedidos para membros externos só serão efetuados após a validação da defesa pelo orientador.

f) Quando as defesas de dissertações e teses envolverem conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, o orientador e o candidato deverão solicitar a defesa em sessão fechada (Portaria GR 90/2020).

g) ATENÇÃO: Para isso devem ser adotados os seguintes procedimentos:

1) O orientador e o candidato informam a secretaria sobre a necessidade de defesa em sessão fechada.
2) A data da defesa deverá ser divulgada com antecedência para que haja tempo hábil para formalização de termo de confidencialidade a ser assinado por todos os membros da banca examinadora e por eventuais convidados.
3) A Inova Unicamp pode apoiar o candidato com a assinatura dos termos de confidencialidade, mediante solicitação por e-mail: patentes@inova.unicamp.br
4) O termo de confidencialidade poderá ser assinado digitalmente via Sistema de Gestão de Documentos da Unicamp – SIGAD. Esclarecemos que toda comunidade da Unicamp possui o acesso ao sistema com seu usuário SISE, sendo permitido o cadastro de convidados externos mediante o envio de cópia de RG/CPF e e-mail.
5) O link de acesso da sessão de defesa será fornecido apenas para os participantes que assinarem previamente o termo de confidencialidade.
6) A gravação da sessão de defesa deverá ficar sob sigilo por um ano e a publicação do trabalho na Biblioteca deverá ocorrer após um ano da defesa.

 

Observações:
– Não é necessário especificar a sala onde ocorrerá a defesa, esta será agendada pela CPG de acordo com a disponibilidade.
– No Mestrado, a banca deve ser composta por 3 membros titulares e 2 membros suplentes. Os membros externos da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa de Pós-Graduação da FEEC. (Artigo 40 do Regimento Geral de Pós-Graduação da Unicamp).
– No Doutorado, a banca deve ser composta por 5 membros titulares e 3 membros suplentes. Os membros externos deverão ser externos ao Programa de Pós-Graduação e à Unicamp (Artigo 40 do Regimento Geral de Pós-Graduação da Unicamp).
Os Pós-doutorandos e Pesquisadores Colaboradores são considerados membros externos (Instrução Normativa PRPG Nº 01/2021 Item 2.4).

 

Dia da defesa

  • Chegar com antecedência e pegar a chave da sala reservada na portaria.
  • Testar equipamentos a serem utilizados na apresentação.
  • Ao final, desligar aparelhos, fechar a sala e devolver chave na portaria.

Pós-defesa

Após a defesa e a realização das correções sugeridas pela banca examinadora, deverá ser solicitada a catalogação da tese/dissertação na BAE (ficha catalográfica), acessando: https://ficha.sbu.unicamp.br

A folha de informação sobre a banca que será inserida na versão final da dissertação/tese deve seguir o seguinte modelo: mestrado e doutorado.

O Arquivo da versão final da dissertação/tese deve ser enviado através do Sistema Acadêmico (SIGA) para a verificação da formatação, pela Secretaria, pelo orientador e, em seguida, pela PRPG (homologação).

 

Observações:
– As dissertações e teses devem seguir o formato determinado pela UNICAMP, especificado na Informação CCPG 002/2021. Note que a redação e a defesa de dissertações e teses pode ser em português, inglês ou espanhol.
– Na seção Agradecimentos, os alunos devem seguir as orientações definidas pela Informação CCPG 002/2021, e agradecer a CNPq e a CAPES, conforme a Portaria nº 206, de 4 de Setembro de 2018:
“Art. 3º Deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho:
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001‘.
This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 001‘.”

 

Modelo da FAPESP:
O presente trabalho foi realizado com apoio do processo nº aaaa/nnnnn-d, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
… grant #aaaa/nnnnn-d, São Paulo Research Foundation (FAPESP)“.

 

 

Prorrogação Publicação da Tese
O aluno deverá solicitar a prorrogação da publicação da tese enviando o modelo de carta para cpg@fee.unicamp.br:
     Word  – PDF

“… Art. 4° Caso o autor desejar a versão impressa da dissertação/tese, ele será o responsável pela reprodução.” – Instrução Normativa CCPG Nº 002/2021

 

PROCEDIMENTOS

O aluno deverá:

  1. Preencher formulário Requisição de Serviços Gráficos
  • Unidade: FEEC
  • Responsável: Nome completo do aluno
  • Curso: FEEC-Eng. Elétrica → Assinalar o nível (Mestrado ou Doutorado)
  • E-mail: Contato do aluno
  • Ramal: Telefone de contato do aluno

 

  1. Enviar formulário por e-mail para assinatura do Coordenador
  2. Enviar por e-mail à Gráfica Central da UNICAMP para reprodução os seguintes documentos:
  • Formulário assinado – Requisição de Serviços Gráficos
  • Dissertação/tese em formato PDF, arquivo único, contendo o texto final integral.
  • Comprovante de depósito dos custos de impressão. O aluno deverá calcular os custos de acordo com a Instrução Normativa CCPG 002/2021 (calculadora aqui). O valor deverá ser depositado no Banco do Brasil, agência 4203-X, conta corrente: 44353-0 (Serviços UNICAMP/Serviços gráficos)

ATENÇÃO:

  • A gráfica não receberá solicitação de impressão sem o comprovante de despesa do aluno. Próximo à Gráfica está localizada uma agência do Banco do Brasil.
  • ​O aluno também poderá encaminhar à Gráfica, seguindo todas as regras estabelecidas pela Universidade, os exemplares impressos somente para encadernação.
  • Outras informações no site da DGA.

Acordos de cotutela são convênios específicos envolvendo docentes da Unicamp e de uma instituição estrangeira, compartilhando a orientação de um aluno de doutorado. Acordos de cotutela são assinados na Unicamp pelo presidente da Comissão Central de Pós-Graduação (Pró-Reitor de Pós-Graduação).  Na FEEC, o processo deve ser iniciado nos departamentos, com parecer e aprovação do conselho departamental; em seguida, deve ser encaminhado à CPG para deliberação e, finalmente, ser aprovado pela Congregação da FEEC.

O pressuposto para a assinatura e manutenção de um Acordo de Cotutela é que o interessado seja um aluno regular do Programas de Pós-Graduação. A dissertação/tese deverá ser defendida dentro do prazo de integralização. Caso o aluno não a defenda neste prazo, a Cotutela está cancelada.

Procedimentos

Após as tratativas iniciais entre o aluno, o orientador brasileiro e o orientador estrangeiro, uma minuta do acordo deverá ser elaborada, tomando-se por base o Modelo de Acordo de Cotutela, disponível na página da PRPG e levando-se em conta as condições específicas da universidade parceira estabelecidas no Modelo de Acordo de Cotutela disponibilizado pela Universidade estrangeira.

Depois da confecção dessa minuta, sugere-se que, preliminarmente, a versão eletrônica desse documento (em português) seja encaminhada à PRPG (atd.prpg@reitoria.unicamp.br) para a verificação se o que está sendo pactuado entre as universidades não fere o disposto na Deliberação CONSU A-10/2015 – que dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da Unicamp.

Verificada a concordância dos termos da minuta apresentada, os procedimentos internos, descritos a seguir, deverão ser seguidos:

1) O envio eletrônico do acordo para a secretaria de pós-graduação para análise da Comissão de Pós-Graduação

2) A Comissão de Pós-Graduação enviará a documentação para análise da Congregação

3) Quando o acordo for aprovado nas instâncias citadas acima, a secretaria de pós-graduação deverá montar o processo de cotutela (pasta de capa azul) e instruí-lo com:

a. duas versões do Acordo (uma em português e outra em inglês ou no idioma da universidade estrangeira) – fornecido pelo docente;

b. as aprovações da Comissão de Pós-Graduação-CPG e da Congregação;

c. três vias do Acordo de Cotutela em cada idioma (ou número maior se a universidade convenente exigir) deverão ser anexadas na contracapa do processo.

2) Esse processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Geral – PG para análise e manifestação.

3) Caso a PG levante algum óbice jurídico para a formalização do Acordo, o processo será devolvido para à FEEC. Não havendo óbices, o processo será encaminhado à PRPG, que o enviará à CCPG.

4) Sendo aprovado pelo plenário, o Acordo de Cotutela será assinado pelo(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação.

5) O processo será devolvido à CPG da FEEC que deverá providenciar as assinaturas da universidade convenente.

6) Colhidas todas as assinaturas, uma via da versão em português e outra no outro idioma deverão ser unidas ao processo de Cotutela. As demais vias ficarão com os outros interessados.

7) Finalizando, o processo com o Acordo de Cotutela firmado entre as partes deverá ser encaminhado à Diretoria Acadêmica – DAC para as devidas anotações e providências. Caso o aluno não esteja inserido no sistema GED, o seu processo de vida acadêmica deverá ser encaminhado juntamente com o processo de Cotutela à DAC. Após as anotações e providências, a DAC devolverá o(s) processo(s) à CPG que deverá mantê-lo(s) até a defesa da dissertação/tese pelo aluno.

8) Depois da defesa da dissertação/tese e de sua homologação pela CCPG, a DAC emitirá o diploma com a menção de que o título foi obtido no âmbito de um Acordo de Cotutela firmado entre a Unicamp e a outra Universidade.

Os alunos que foram desligados do programa de Pós-graduação da FEEC por terem excedido o prazo de integralização poderão ser religados para fim específico de defesa de dissertação/tese, desde que satisfaçam os requisitos do Artigo 15 da Deliberação CONSU-A-010/2015, de 11-08-2015, que dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de pós-graduação da UNICAMP. O prazo máximo do religamento é de até 6 (seis) meses, exclusivamente para a realização de defesa de Dissertação ou Tese. O estudante não poderá se matricular em disciplinas durante este período.

Só é permitido o Religamento caso o estudante tenha cumprido os seguintes requisitos:

I – tenha concluído todos os créditos

II – tenha sido aprovado em exame(s) de língua(s) estrangeira(s)

III – tenha sido aprovado em Exame de Qualificação

IV – tenha concluído a redação da Dissertação ou Tese, com atestado do orientador de que completou todos os requisitos e está em condições de defesa

Procedimento:

O orientador deverá solicitar junto à secretaria de departamento a inserção da carta (Modelo) junto ao SIGAD para a coleta de assinaturas e, posteriormente, envio à secretaria de pós-graduação via e-mail ou SIGAD.

As bolsas disponíveis de pós-graduação são oriundas de projetos de pesquisas (bolsas externas ao programa) ou projetos da coordenação (bolsas da cota do programa).

 

Bolsas – Projetos de Pesquisa (Bolsas Externas ao Programa)

As bolsas oriundas de projetos de pesquisa são oferecidas por agências de fomento e empresas cujos coordenadores são docentes da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.

Lista de Bolsas Oferecidas – CLIQUE AQUI

 

Bolsas do Programa de Pós-Graduação (Cota Institucional)

As bolsas disponíveis são atribuídas pela Coordenação de Pós-Graduação aos departamentos segundo os critérios estabelecidos na Instrução CPG-FEEC 40 e Resolução da Congregação 178/2006. Os departamentos, por sua vez, atribuem as bolsas a seus alunos de acordo com critérios próprios. A disponibilidade de bolsas em cada período depende fundamentalmente do número de bolsas liberadas pelos alunos que concluem seus cursos e da quota concedida pelas agências financiadoras.

lista de prioridade de bolsas é atualizada semestralmente. O aluno que não for comtemplado com bolsa no semestre vigente deverá consultar o orientador sobre os procedimentos do respectivo departamento para constar na lista do próximo semestre.

Mestrado
Doutorado

Os bolsistas deverão cumprir o disposto na Instrução CPG-FEEC 14 e Instrução CPG-FEEC 17, além das condições estabelecidas pelos órgãos de fomento (CAPES e CNPq).


Acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício (Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010):

“A Portaria tem o propósito claro de permitir aos bolsistas da CAPES ou do CNPq a opção de acumular a bolsa de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com um vínculo empregatício remunerado, desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese e, portanto, quando tal vínculo empregatício seja resultante de sua condição de bolsista e como consequência do tipo de projeto que esteja desenvolvendo.”

 

Requisitos, Condições e Obrigações do Bolsista

Os bolsistas deverão atender a legislação pertinente aos órgãos de fomento e a legislação interna da pós-graduação (Instrução CPG-FEEC 14).

 

CNPq (RN-7/2016)

“4.2 – Requisitos e Condições
4.2.3 – Para o aluno:

a) estar regularmente matriculado no curso de pós-graduação beneficiário de bolsas;
b) dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
c) ser selecionado e indicado pela coordenação do curso;
d) não ser aposentado;
e) estar em gozo de licença ou afastamento sem remuneração/salário ou, ainda, ter o contrato suspenso com a instituição empregadora;
f) não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional, concomitante com a bolsa do CNPq, exceto:
– quando contratado como professor substituto nas instituições públicas de ensino superior, desde que devidamente autorizado pela coordenação do curso com a anuência do orientador;
– docentes e pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, matriculados em cursos de pós-graduação com conceito 5, 6 ou 7 e distantes mais de 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros) da instituição de origem. Nestes casos, o bolsista deve comprovar o afastamento autorizado pela instituição de origem e se comprometer, por escrito, a retornar à sua instituição pelo tempo de recebimento da bolsa ou, alternativamente, ressarcir o CNPq pelo montante recebido com as correções previstas em lei. O coordenador do curso será o responsável e o depositário desses documentos.

4.3 – Direitos e Obrigações
4.3.2 – Do bolsista:
a) dedicar-se integral e exclusivamente às atividades de pesquisa ou ensino/pesquisa determinados pelo curso;
b) manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes, registrando a condição de bolsista do CNPq;
c) ressarcir o CNPq quanto aos recursos pagos em seu proveito, atualizados pelo valor da mensalidade vigente no mês da devolução, no caso de abandono ou desistência de própria iniciativa, sem motivo de força maior, ou pelo não cumprimento das disposições normativas, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data em que se configurar o abandono ou desistência. Não cumprido o prazo citado, o débito será atualizado monetariamente, acrescido dos encargos legais nos termos da lei (IN 35/2000, Art. 11, III, TCU);
d) devolver ao CNPq eventuais benefícios pagos indevidamente. Os valores a serem devolvidos podem ser deduzidos das mensalidades no caso de beneficiários com bolsas ativas, ou ser objeto de cobrança administrativa;
e) encaminhar ao coordenador do curso relatório técnico final e, no caso de doutorado, cópia da prestação de contas das taxas de bancadas efetivamente recebidas;
f) encaminhar ao CNPq, em formulário eletrônico específico, relatório técnico final e prestação de contas das taxas de bancada com a aprovação do orientador
g) encaminhar ao coordenador do curso relatório técnico final;
h) encaminhar ao CNPq formulário de resultado parcial de execução do projeto de pesquisa, conforme modelo estruturado do CNPq, considerando os seguintes prazos:
– bolsista de mestrado: aos doze meses do início da bolsa
– bolsista de doutorado: aos vinte e quatro meses do início da bolsa
i) encaminhar ao CNPq, em formulário eletrônico específico, relatório técnico final de conclusão da bolsa. [12] …

 

Bolsistas do CNPq: Para realizar o envio do relatório técnico, é necessário acessar a homepage do CNPq-Prestação de Contas. O relatório técnico deverá conter a descrição das atividades realizadas durante a vigência da bolsa. Não há um modelo específico, no entanto, os seguintes dados são obrigatórios:
  • identificação do projeto;
  • introdução;
  • atividades desenvolvidas;
  • resultados obtidos; e
  • considerações finais.

Caso tenha ocorrido a titulação, a cópia da ata de defesa deverá ser anexada no mesmo arquivo, com tamanho máximo de 1,5 Mb.

O relatório técnico deve ser enviado através do website http://efomento.cnpq.br/efomento/.

 

Bolsistas de doutorado recebem também recursos provenientes da taxa de bancada, destinados à manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica, da pesquisa e do projeto de tese, só podendo ser aplicados com a concordância do orientador ou supervisor. Estes devem também prestar contas por meio de formulário eletrônico disponível na homepage do CNPq acessando o link “Bolsas e Auxílios” → “Prestação de Contas”.

 

Não necessário anexar as notas fiscais, as mesmas devem ficar em poder do aluno por até 5 anos caso o CNPq solicite. O aluno deverá informar os valores dos gastos na movimentação financeira.

 

CAPES (Portaria n.º 034, de 30 de maio 2006)

“Art. 15. Exigir-se-á do pós-graduando, para concessão e manutenção de bolsa de estudos: (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)
I – dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação, ressalvada expressa permissão legal ou previsão em ato normativo específico da Capes; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)
II – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela IES promotora do curso;
III – quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais sem percepção de vencimentos, ressalvada expressa permissão legal ou previsão em ato normativo específico da Capes; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)
IV – não possuir relação de trabalho com a IES promotora do programa de Pós-Graduação, salvo o caso previsto no §1º deste Artigo;
V – realizar estágio de docência de acordo com o estabelecido no art. 22 deste Regulamento;
VI – não acumular a percepção da bolsa do PROEX com outra proveniente de recursos públicos; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)
VII – não ser aluno em programa de residência médica;
X – ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela IES em que se realiza o curso.
XI – assinar o termo de compromisso, conforme Anexo II deste regulamento. (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)
§1º. Os bolsistas da CAPES, terão preservado pela duração do curso, as respectivas bolsas de estudo, quando selecionados para atuar como professores substitutos nas instituições federais de ensino superior, ou em cargos de docência semelhantes nas IES estaduais.
§ 2º. A inobservância por parte do bolsista aos requisitos deste regulamento em qualquer momento durante o período de vigência da bolsa acarretará a imediata interrupção dos repasses, bem como a obrigação de restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente. (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)”.

 

Cancelamento de Bolsa CAPES

Art. 20 – A CG/PROEX poderá proceder, a qualquer tempo, cancelamentos e novas concessões de bolsas, por intermédio do sistema de bolsas da Capes.
Parágrafo único. A não conclusão do curso acarretará ao ex-bolsista a obrigação de restituir os valores despendidos com o benefício, salvo se motivada por caso fortuito, força maior, circunstância alheia à sua vontade ou doença grave devidamente comprovada, que o impeça de realizar as atividades acadêmicas. A CG/PROEX deverá fundamentar e se posicionar em parecer conclusivo, com decisão fundamentada, acerca de todas as situações de não conclusão.” (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017)

 

Informe de Rendimentos – O bolsista deverá acessar as plataformas (CAPES ou CNPq para obter o seu informe de rendimento.

 

FAPESP

Bolsas da FAPESP devem ser solicitadas individualmente pelos orientadores. Veja mais informações aqui.